Aumento é o menor em 20 anos e reflete política de combate à inflação
Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil poderão ser reajustados em até 3,81% a partir desta terça-feira, 31 de outubro, conforme a resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O novo reajuste apresenta três níveis máximos, que variam conforme a competitividade de cada grupo de medicamentos: 3,81% para aqueles com alta concorrência, 2,47% para os de média concorrência e 1,13% para os de pouca ou nenhuma concorrência. É importante ressaltar que algumas categorias, como fitoterápicos e homeopáticos, possuem regras específicas e não se enquadram nesses critérios.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei será de até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 3,81%. Em nota, a Anvisa afirmou: “A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”
Ainda segundo a Anvisa, os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas.”
O reajuste dos preços de medicamentos é realizado anualmente, seguindo uma fórmula que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria. A Cmed, composta por diversos ministérios, é o órgão responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.