Medida visa garantir abastecimento e amenizar impactos da volatilidade internacional.
O Governo de Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (31), a concessão de um subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel. A medida tem como objetivo garantir o abastecimento do combustível e reduzir os impactos da volatilidade dos preços internacionais sobre os consumidores.
A decisão foi tomada após discussões técnicas na 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em 27 de março, em São Paulo, com a presença dos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. O secretário da Fazenda de Minas, Luiz Claudio Gomes, informou que o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para a concessão de subvenção econômica aos importadores de diesel.
O modelo proposto prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre a União e os estados, resultando em R$ 0,60 por litro para cada parte. A adesão ao programa será voluntária, e a medida terá vigência inicial de dois meses, a partir da edição de uma medida provisória.