Novo decreto estabelece alíquota de 18% para barrar importações do Vietnã.
O governo de Minas Gerais publicou um decreto que suspende a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de tilápias, visando fortalecer a produção local. A nova alíquota de 18% se aplica a todas as formas de tilápias importadas, tornando o produto estrangeiro cerca de 25% mais caro em comparação ao nacional.
A medida, que estará em vigor até o final de outubro, foi impulsionada pelo aumento das importações de tilápia do Vietnã, que, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), registrou a primeira importação da espécie desde 1997. Em fevereiro de 2026, Minas importou 122 toneladas do pescado, o que representa um movimento crescente no cenário nacional, onde o Brasil importou mais de 1,3 mil toneladas de filé de tilápia no mesmo período.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informou que a revisão da alíquota é uma alternativa estratégica para garantir condições justas de concorrência. Anna Júlia Oliveira, assessora técnica da Seapa, destacou a importância da medida para proteger os produtores locais e promover a neutralidade tributária. “É justo eliminarmos vantagens financeiras do produto estrangeiro”, afirmou.
Bruno Machado Queiroz, diretor-executivo da Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (Peixe-MG), elogiou o decreto, afirmando que ele cria um equilíbrio saudável entre os produtos importados e os locais. Ele expressou a expectativa de que o aumento do custo do produto importado estimule a demanda pela tilápia mineira, reduzindo os riscos sanitários associados à importação.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) também intensificou a vigilância sanitária aquícola e está desenvolvendo um Plano Estadual de Contingência para Doenças Emergentes em Tilápias, reforçando o compromisso do estado com a saúde do setor.