ALERJ APROVA PROJETO DE ‘TORNOZELEIRA ROSA’ PARA AGRESSORES DE MULHERES
Medida visa monitorar e inibir a violência contra mulheres no estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um parecer para um projeto de lei que institui a ‘tornozeleira rosa’, uma medida destinada a agressores de mulheres. O dispositivo de monitoramento eletrônico tem como objetivo acompanhar de perto os infratores, buscando inibir a prática de violência contra o sexo feminino. A proposta, que ainda precisa passar por votação final, foi aprovada em meio a uma crescente preocupação com os índices de violência de gênero no estado.
A ‘tornozeleira rosa’ funcionará de forma semelhante a outros dispositivos de monitoramento, permitindo que as autoridades acompanhem a localização dos agressores em tempo real. Com isso, espera-se que a medida contribua para a proteção das vítimas, garantindo que os infratores cumpram as restrições impostas pela Justiça, como a proibição de se aproximar das vítimas.
O projeto tem gerado debates entre os parlamentares, com defensores ressaltando a importância de medidas efetivas para combater a violência contra as mulheres. Por outro lado, há críticas quanto à eficácia real do monitoramento eletrônico, levantando questionamentos sobre como garantir a segurança das vítimas de forma mais abrangente. A votação final do projeto deve ocorrer nas próximas semanas, e a expectativa é que a medida seja implementada o mais breve possível, caso aprovada.
