ALMG APROVA LISTA DE 190 IMÓVEIS PARA VENDA E TRANSFERÊNCIA À UNIÃO
Após impasses, projeto reduz ativos e mantém patrimônio emblemático de Minas.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (13/5) a lista final de 190 imóveis que poderão ser vendidos ou transferidos à União como parte do abatimento da dívida do estado. A decisão encerra um processo que durou quase um ano e representa uma diminuição significativa em relação à proposta original, que incluía 343 imóveis. Entre os ativos que permanecem no pacote estão o Minascentro e o Expominas, além de outros imóveis emblemáticos em Belo Horizonte, como o edifício do Automóvel Clube e o Espaço do Conhecimento UFMG.
A proposta gerou controvérsias desde seu início, com parlamentares da oposição alegando que o governo estava se desfazendo do patrimônio público sob o pretexto de negociar a dívida com a União. A resistência aumentou após a inclusão de imóveis de importância cultural e histórica, como a Cidade Administrativa e o Palácio das Artes, que foram retirados da lista após negociações. A versão final do projeto ainda contempla imóveis administrativos essenciais, como a sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e estruturas da Secretaria de Estado de Saúde.
O projeto agora permite que o governo ofereça os imóveis à União ou os venda em leilões. O percentual máximo de desconto em caso de vendas sem interesse federal foi reduzido de 45% para 25%. A base governista considera a aprovação uma vitória, destacando a importância do diálogo na redução da lista de ativos. Após a votação, a deputada estadual Beatriz Cerqueira criticou a proposta, afirmando que a venda de imóveis não é a solução para a dívida do estado, que poderia utilizar esses patrimônios para funções sociais e educacionais.
