ALMG APROVA VENDA DE IMÓVEIS PARA ABATER DÍVIDA DE MINAS GERAIS
Projeto foi aprovado após acordo entre base e oposição, reduzindo lista de imóveis a serem vendidos.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em definitivo, nesta quarta-feira (13/5), um projeto que autoriza a venda e a transferência de imóveis do estado para abater a dívida de Minas Gerais com a União, que atualmente soma cerca de R$ 185,8 bilhões.
O projeto, parte do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), foi aprovado com 44 votos a favor e quatro contra, sem obstruções, após um acordo entre a base governista e a oposição. A nova versão do projeto reduz a lista de imóveis de 343 para 190, incluindo 117 de propriedade direta do estado e outros vinculados a autarquias e empresas públicas.
Entre os imóveis que permaneceram na lista estão edifícios importantes como o Automóvel Clube e o Minascentro, além do Expominas e do Espaço do Conhecimento UFMG. A proposta também prevê que o governo pode oferecer os bens à União para abatimento da dívida ou, na falta de interesse, realizar a venda em leilão.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), destacou que a Assembleia cumpriu seu papel ao debater e aperfeiçoar o texto, garantindo que Minas avançasse nas discussões sobre a dívida. O líder do governo, deputado João Magalhães (PSD), ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares, mesmo após meses de impasse.
A oposição, por sua vez, reconheceu que o acordo reduziu o alcance do projeto original, mas manteve críticas quanto à sua necessidade, afirmando que a venda de imóveis não é a solução para a dívida do estado. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) enfatizou que a pressão da oposição foi fundamental para a retirada de imóveis essenciais da lista, mas ainda considera a proposta como de pouco impacto diante da magnitude da dívida mineira.
