APENAS 25% DOS CASOS DE INJÚRIA RACIAL EM JUIZ DE FORA CHEGAM À JUSTIÇA
Estudante vítima de ofensas racistas busca responsabilização após ser chamada de 'macaca'
Em Juiz de Fora, apenas 25% dos casos de injúria racial registrados em 2025 resultaram em processos judiciais. A situação é alarmante, considerando que a cidade registrou 67 ocorrências do crime no ano, mas apenas 16 novos processos foram abertos. Um caso emblemático envolve uma adolescente que foi chamada de ‘macaca’ por um colega na escola, o que gerou uma mobilização da mãe, Kamilla Oliveira, que busca responsabilização pelo ocorrido.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a baixa taxa de processos pode ser atribuída à complexidade do sistema judicial. Para que um caso de injúria racial avance, é necessário que haja um inquérito da Polícia Civil e uma denúncia do Ministério Público. Geovane Lopes, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Juiz de Fora, aponta que a falta de letramento racial entre os envolvidos pode dificultar o reconhecimento da gravidade dos atos racistas.
A mãe da adolescente, Kamilla Oliveira, expressou sua indignação: “Minha filha ficou devastada. Ela me perguntou: ‘Mãe, por que fizeram isso comigo?’. Isso não pode ser tratado como uma situação normal”. A escola informou que seguiu os protocolos pedagógicos e disciplinares pertinentes ao caso.
Apesar da dificuldade, a mudança na legislação em 2023, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, trouxe esperança para que mais vítimas denunciem. Agora, a investigação e o processo não dependem da vontade da vítima, o que pode aumentar o número de casos levados à Justiça. Lopes ressalta a importância da conscientização e do apoio jurídico para que as vítimas consigam reunir provas adequadas e tenham suas queixas devidamente analisadas.
A Polícia Civil, por sua vez, afirma que todos os registros de injúria racial são analisados pelas delegacias competentes, embora a cidade não disponha de uma unidade especializada. A discrepância entre os casos registrados e aqueles que alcançam uma decisão judicial pode gerar uma sensação de impunidade, desestimulando novas denúncias. Kamilla finaliza: “Não vou deixar uma situação dessas passar e normalizar isso para a minha filha. Temos que buscar a Justiça da forma correta”.
