ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ENFRENTA DIFICULDADES EM VOTAÇÕES
Mais da metade das sessões convocadas desde fevereiro não ocorreram por falta de quórum.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem enfrentado sérias dificuldades para manter o funcionamento regular do plenário, resultando em uma lentidão nas votações de projetos. Desde fevereiro deste ano, foram convocadas 62 sessões ordinárias, mas 32 delas não ocorreram devido à falta de quórum. Atualmente, 564 projetos aguardam votação na Casa, incluindo propostas significativas para a saúde e acessibilidade.
O cenário se agrava com a aproximação do recesso parlamentar, que começa em 19 de julho, com as atividades plenárias sendo retomadas apenas em 4 de agosto, a poucos meses das eleições, marcadas para 4 de outubro. Dos 77 deputados, 67 estão em campanha pela reeleição, o que representa quase 90% do parlamento, e essa movimentação tende a esvaziar ainda mais as sessões.
No último mês, apenas três das 13 reuniões convocadas foram realizadas. Na última sessão, em 30 de junho, não havia projetos de lei na pauta, apenas requerimentos, estratégia comum quando não se espera quórum suficiente. Dentre os projetos pendentes, destacam-se propostas que visam a realização de exames para diagnóstico precoce de paralisia cerebral em crianças de 2 a 3 anos e a obrigatoriedade de exames para a síndrome de Turner.
As faltas não justificadas dos deputados acarretam descontos em seus salários de R$ 34.774,64, mas não há transparência sobre as justificativas apresentadas, pois a ALMG não disponibiliza informações sobre assiduidade e remuneração individual em seu portal. Questionado sobre o tema, o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), não se manifestou. O líder da minoria, Cristiano Silveira (PT), comentou que muitos parlamentares estão envolvidos em ações em suas bases eleitorais, especialmente antes do início do período de restrições eleitorais.
A situação atual levanta preocupações sobre a capacidade da ALMG de deliberar sobre questões importantes para a população mineira antes do recesso e das eleições, deixando um número significativo de projetos aguardando apreciação.
