CÂMARA APROVA SUSPENSÃO DE CNH PARA MOTORISTAS QUE ABANDONAREM ANIMAIS
Projeto de lei prevê penalidades severas para abandono de cães e gatos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e meio para motoristas que abandonarem animais na rua. A medida, que se aplica a cães e gatos, considera o abandono como uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), destacou que “o abandono de animais domésticos ou domesticados, em qualquer circunstância, representa prática de crueldade”. O texto também prevê que motoristas que utilizarem veículos para abandonar ou facilitar o abandono de animais nas vias públicas serão multados. Caso o animal sofra lesões, seja atropelado ou venha a falecer, a multa será dobrada.
Além disso, a proposta determina que motoristas reincidentes na infração em até 24 meses perderão a CNH. O projeto agora segue para análise do Senado Federal, onde poderá ser discutido e aprovado antes de se tornar lei. A iniciativa visa aumentar a proteção dos animais e coibir práticas cruéis que colocam em risco a segurança dos bichos e da sociedade.
