CANDIDATO AO SENADO DEFENDE PRISÃO DE MINISTROS DO STF EM SABATINA
Marco Antônio Costa, conhecido como 'Superman', critica concentração de poder e ativismo judicial.
O pré-candidato ao Senado por Minas Gerais, Marco Antônio Costa, do partido Novo, defendeu a responsabilização e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma sabatina realizada na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (10/8). Usando um boné com a hashtag “#ForaGilmar”, em referência ao ministro Gilmar Mendes, Costa afirmou que o Brasil enfrenta uma crise de insegurança jurídica e institucional, criticando a concentração de poder no Judiciário.
A declaração de Costa ecoa os posicionamentos do pré-candidato à presidência, Romeu Zema, que já havia defendido a criação de um novo STF e se referido aos ministros da Corte como “intocáveis”. Durante sua participação na Semana Eleitoral da Milton Campos, Costa, diante de uma plateia composta majoritariamente por estudantes de direito, destacou que os novos alunos estão ingressando em um dos períodos mais “inseguros” da história institucional do Brasil.
O candidato criticou o ativismo judicial e a judicialização da política, afirmando que o problema não reside apenas em decisões específicas do STF, mas na concentração de poder que permite à Corte interferir em diversas áreas. “A gente só vai conseguir destravar o Brasil sem essa composição atual do STF”, declarou.
Além disso, Costa fez menção ao ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que ele deveria ser preso em flagrante, citando decisões controversas relacionadas a prisões de figuras ligadas a uma suposta trama golpista. Ele enfatizou que a responsabilização de ministros que cometem crimes deve ser parte de uma reforma imediata do sistema de Justiça, afirmando que “defender a prisão de ministros não pode ser algo que amedronte as pessoas”.
O pré-candidato também criticou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chamando a entidade de “excrescência” que nunca deveria ter existido, e questionou sua atuação em temas relacionados à liberdade de expressão, acusando-a de permanecer em silêncio diante de abusos do STF. Costa defendeu uma maior autonomia para os estados e uma nova Constituinte, comparando a Constituição brasileira à dos Estados Unidos, que possui menos artigos e emendas.
Por fim, o candidato propôs uma série de mudanças no sistema judiciário, incluindo a redução das prerrogativas dos ministros do STF e alterações no processo de impeachment de integrantes da Corte, visando evitar a concentração de poder.
