CASAL DE EMPRESÁRIOS É DENUNCIADO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO EM LIMA DUARTE
Ministério Público investiga supostas irregularidades em processo de contratação de internet
Um casal de empresários foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de fraude em uma licitação realizada pela Prefeitura de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. O procedimento, que ocorreu em setembro de 2026, visava a contratação de uma empresa para fornecer serviços de internet por fibra óptica ao município.
De acordo com a denúncia, os empresários teriam atuado de forma coordenada para favorecer suas empresas durante a disputa. As investigações revelaram que duas empresas participantes do pregão eletrônico mantinham vínculos societários e familiares, mas se apresentaram como concorrentes independentes. Ambas apresentaram propostas iniciais com valores idênticos para os 15 itens do lote único da licitação, totalizando R$ 159.236,76 cada.
O MPMG argumenta que a coincidência dos valores, associada a outros elementos identificados na investigação, sugere uma possível articulação entre os envolvidos para comprometer a competitividade do processo licitatório. Durante a fase de lances, uma das empresas fez apenas uma oferta e deixou a disputa, enquanto a outra continuou até a definição do valor final, criando a aparência de concorrência.
Outro ponto destacado foi a manifestação de intenção de apresentar recursos administrativos pelas duas empresas, registrada com poucos minutos de diferença. No entanto, uma delas não apresentou as razões do recurso dentro do prazo legal, e os argumentos utilizados pela outra reproduziram a mesma tese inicial.
Os empresários enfrentam a acusação de frustração ou fraude do caráter competitivo da licitação, com pena prevista de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. O MPMG também solicitou que os acusados sejam condenados a ressarcir R$ 159.236,66 aos cofres públicos, valor correspondente ao termo de referência da licitação. A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciário, que avaliará a aceitação da acusação e o prosseguimento da ação penal.
