DESEMBARGADOR VALLISNEY OLIVEIRA FAZ BALANÇO DE SUA GESTÃO NO TRF-6
Ao encerrar seu mandato, presidente destaca avanços e desafios enfrentados pelo tribunal.
O desembargador federal Vallisney Oliveira, ao concluir seu mandato como presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), fez um balanço sobre sua administração, que se destacou pela gestão de um acervo processual significativo. Desde sua criação, o TRF-6 recebeu quase 400 mil processos, sendo que cerca de 200 mil foram transferidos do antigo TRF-1, que antes tinha jurisdição sobre Minas Gerais.
Durante seu mandato, que se encerra neste mês, Vallisney destacou que o tribunal julgou mais de 200 mil processos, praticamente o dobro do número de novos casos recebidos. “É um resultado que evidencia o esforço permanente dos magistrados e servidores”, afirmou. O TRF-6, que já nasceu com uma identidade própria, possui uma estrutura administrativa organizada e um planejamento estratégico alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
Entre as principais realizações de sua gestão, o desembargador mencionou a criação de 29 Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) em Minas Gerais, que facilitam o acesso à Justiça em regiões distantes. Essas unidades têm contribuído para a redução da carga de trabalho da Justiça Estadual, especialmente em causas previdenciárias. “Com as UAAs, acabamos com a metade da competência que era delegada à Justiça Estadual”, ressaltou Vallisney.
Outro projeto destacado foi o Tribunal Itinerante, que leva desembargadores a cidades do interior para realizar sessões de julgamento, promovendo maior transparência e acesso à Justiça. O desembargador também mencionou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a implementação das UAAs e a realização de juizados especiais em comunidades indígenas e quilombolas.
Ao se despedir do cargo, Vallisney Oliveira expressou gratidão a todos que colaboraram durante sua gestão e destacou que, apesar do término do mandato administrativo, a responsabilidade com o TRF-6 continua em seu trabalho diário como magistrado. Ele pretende retornar à atividade jurisdicional, focando em áreas como Direito Tributário e Administrativo, além de seguir com suas atividades acadêmicas.