EX-PREFEITO DE CATAGUASES É DENUNCIADO POR DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO
Willian Lobo de Almeida e outros envolvidos são acusados de prejuízo aos cofres públicos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou denúncia contra o ex-prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, uma ex-secretária municipal de Administração e um representante de uma empresa de medicina e segurança do trabalho. A acusação se refere a uma dispensa ilegal de licitação durante a gestão de Almeida, que ocorreu entre 2017 e 2020.
Segundo a denúncia, os envolvidos teriam colaborado para a contratação direta da empresa por meio da adesão a uma ata de registro de preços do município de Marataízes, no Espírito Santo. O MPMG estima que essa ação causou um prejuízo de R$ 151.972,69 aos cofres públicos de Cataguases.
A investigação indica que o esquema foi montado em 2017 para a contratação de serviços e exames ocupacionais destinados aos servidores municipais. O processo, conforme o MPMG, foi realizado sem a devida comprovação de vantagem econômica e em desacordo com as exigências legais, favorecendo a empresa contratada.
O ex-prefeito teria liderado as ações para viabilizar a contratação, alterando a regulamentação municipal sobre registro de preços, o que facilitou a adesão à ata de outro ente público. Além disso, a ex-secretária é apontada como responsável pela condução operacional do procedimento, tendo conhecimento prévio da empresa beneficiada devido a contratos anteriores.
A denúncia também revela que o representante da empresa participou de ajustes com os agentes públicos e formalizou a adesão à ata, influenciando a definição dos exames contratados. A investigação apontou que diversos atos relacionados ao contrato foram realizados antes da formalização oficial do procedimento administrativo, e que os preços pagos pelo município eram superiores aos praticados por fornecedores locais.
O MPMG concluiu que houve superfaturamento no valor de R$ 151.972,69, conforme relatórios contábeis. A Prefeitura de Cataguases foi contatada para comentar sobre a denúncia, mas ainda não houve retorno. O ex-prefeito Willian Lobo de Almeida também não foi localizado para se manifestar sobre o caso.
