FIEMG PEDE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO SOBRE JORNADA DE TRABALHO NO SENADO
Entidade alerta para riscos à economia e critica prazos de transição propostos.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) manifestou sua preocupação em relação à aprovação do parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil. A proposta, que visa a mudança sem redução salarial, foi aprovada na quarta-feira (27) e, segundo a FIEMG, sua tramitação acelerada ocorreu sem o devido aprofundamento técnico e diálogo com o setor produtivo, além de estar sob forte influência do ambiente eleitoral.
Diante desse cenário, a FIEMG defende que a discussão no Senado Federal seja postergada para após o período eleitoral, a fim de garantir um ambiente mais técnico e equilibrado, livre de pressões políticas. A entidade ressalta que mudanças estruturais que podem impactar milhões de empregos e a economia do país não devem ser tratadas de forma apressada.
A FIEMG critica ainda o período de transição de até 14 meses, considerado insuficiente para que empresas de diversos setores se adaptem de forma segura às novas regras, especialmente em um contexto de baixa produtividade e altos custos operacionais. Para as mudanças nas escalas de trabalho, o texto prevê apenas 60 dias de transição, prazo que a entidade considera inadequado.
Além disso, a FIEMG solicita que atividades essenciais não sejam incluídas no limite das 40 horas semanais, visando reduzir os impactos econômicos em setores que operam com alta demanda operacional. A entidade argumenta que a proposta impõe novos custos às empresas sem levar em conta a realidade econômica do país.
Um estudo da FIEMG indica que a medida pode afetar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 16%, resultando na perda de cerca de 18 milhões de postos de trabalho e no aumento do custo de vida, o que prejudicaria o poder de compra da população. A Federação reafirma a importância de soluções sustentáveis que envolvam a colaboração entre trabalhadores, empresas e o poder público, evitando medidas que possam gerar efeitos adversos para a sociedade.
