HOMEM É CONDENADO A PAGAR R$ 5 MIL POR PERSEGUIR EX-COMPANHEIRA EM JUIZ DE FORA
TJMG manteve a decisão após a vítima relatar ações de vigilância e agressão.
Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 5 mil por danos morais à sua ex-companheira, em Juiz de Fora. A condenação foi mantida após a mulher relatar que foi alvo de perseguição após comunicar que não desejava mais contato com ele. O caso começou quando o homem entrou com uma ação contra a mulher, alegando ter sido injustamente acusado de perseguição e solicitando R$ 50 mil de indenização.
A defesa da mulher apresentou provas de que o ex-companheiro criou perfis falsos nas redes sociais, vigiou sua rotina e até agrediu um amigo dela. A Justiça de Juiz de Fora rejeitou o pedido do homem e acolheu a solicitação da mulher, considerando sua versão mais convincente. O juiz destacou que a insistência nos contatos e a criação de perfis falsos configuraram uma conduta ilícita, especialmente após a mulher ter manifestado claramente seu desejo de não manter mais contato.
O relator do caso, desembargador Rui de Almeida Magalhães, afirmou que as provas demonstraram a violação da privacidade e da integridade psicológica da vítima. Ele ressaltou que buscar proteção judicial em situações de risco não é um ato ilícito, e a condenação foi mantida, reafirmando a necessidade de medidas protetivas em casos de ameaça.
