JUIZ GARANTE REALIZAÇÃO DA 32ª VAQUEJADA NACIONAL DE MIRAVÂNIA DE R$ 1,6 MILHÃO
Evento começa nesta quinta-feira (9) com a cantora Mari Fernandez como atração principal.
O juiz Andre Chaves Reis negou um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que solicitava a suspensão da 32ª Vaquejada Nacional de Miravânia, programada para ocorrer entre os dias 9 e 12 de julho. A decisão, publicada na manhã desta quarta-feira (8), não afirma que o evento é regular, mas considera as contratações legais em uma análise preliminar.
O MPMG havia ajuizado uma Ação Civil Pública, alegando que o investimento de R$ 1,67 milhão para a festa era desproporcional à realidade financeira do município, que possui cerca de 3.985 habitantes, segundo dados do IBGE de 2022. Além disso, o órgão questionou a possibilidade de desvio de recursos de fundos destinados ao patrimônio cultural e turismo para financiar o evento.
Apesar de reconhecer a relevância de parte das alegações do MPMG, o juiz enfatizou que a análise de provas apresentadas não foi suficiente para justificar o cancelamento da festa. Ele também destacou o risco de ‘dano reverso’, que poderia prejudicar o planejamento econômico do evento e afetar contratos e trabalhadores envolvidos.
A Prefeitura de Miravânia será convocada a se manifestar sobre a situação. Após a realização da vaquejada, a investigação sobre a legalidade do uso das verbas e a proporcionalidade dos gastos será conduzida de forma apropriada. A festa contará com a participação de artistas como Mari Fernandez, Caninana e a dupla Althair e Alexandre.
