JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR BEIJO FORÇADO EM EX-NAMORADA EM UBÁ
Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém pena de um ano de prisão e indenização por danos morais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem acusado de beijar a ex-namorada à força em Ubá, na Zona da Mata. A decisão unânime manteve a pena de um ano de prisão, além de determinar o pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais à vítima. O incidente ocorreu em março de 2024, nas proximidades de uma casa de shows, onde o acusado, após ver a ex-companheira conversando com outro homem, enviou mensagens ameaçadoras e, ao encontrá-la na saída, segurou seus braços e a beijou contra sua vontade.
A mulher conseguiu se desvencilhar e empurrou o agressor, enquanto uma testemunha que presenciou a cena acionou a Polícia Militar. Durante o julgamento, a defesa do homem alegou que o beijo foi motivado por ciúmes e não teria conotação sexual. O réu também alterou sua versão anterior, afirmando que apenas deu um “selinho” sem usar força. Contudo, os desembargadores mantiveram a sentença, ressaltando que o beijo forçado caracteriza a importunação sexual, independentemente das justificativas apresentadas pelo agressor.
O relator do caso destacou a importância do depoimento da vítima, especialmente quando é coerente e corroborado por outros elementos do processo. Além da pena de prisão, a indenização por danos morais foi mantida. O processo tramita em segredo de Justiça.
