JUSTIÇA DETERMINA PRAZO DE CINCO DIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM CATAGUASES
Decisão visa evitar novos alagamentos na Avenida Antônio Justino após reclamações de moradores.
A Justiça de Cataguases concedeu um prazo de cinco dias para que a Prefeitura da cidade realize a limpeza e desobstrução dos bueiros na Avenida Antônio Justino, no bairro Justino. A determinação foi assinada pela juíza Luciana de Oliveira Torres, da 2ª Vara Cível, em resposta a novos alagamentos que afetaram a região, especialmente após as chuvas de 30 de outubro.
A ordem judicial inclui a retirada de terra e outros materiais que obstruem a rede de drenagem. A juíza acolheu parte do pedido de urgência, limitando a ordem à manutenção da rede existente, sem determinar a ampliação do sistema de drenagem neste primeiro momento.
A decisão foi tomada após os autores da ação apresentarem evidências, como fotos e vídeos, que demonstravam o impacto das chuvas na região. A Defesa Civil Municipal, em vistoria realizada em 5 de novembro, constatou afundamento em um beco próximo à residência de um dos moradores, além de relatos de água saindo por pontos no piso.
A magistrada também considerou um histórico de decisões anteriores, incluindo uma sentença de 2010 que já havia solicitado medidas para desobstrução e construção de bueiros na área. Apesar disso, a causa dos alagamentos mais recentes não foi esclarecida, e a Justiça determinou que a Prefeitura atue imediatamente na limpeza emergencial, sem aguardar laudos técnicos adicionais.
A secretaria da vara está em processo de nomeação de um perito para investigar as causas dos alagamentos, mas a urgência da limpeza foi enfatizada para evitar riscos à população e aos imóveis da região.
