MAIS 15 CIDADES MINEIRAS ADEREM AO ACORDO DE REPARAÇÃO DO DESASTRE DE MARIANA
Com a adesão, 45 dos 49 municípios atingidos já estão no pacto de reparação.
Na última quinta-feira (20), a mineradora Samarco anunciou que mais 15 cidades de Minas Gerais aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, que visa a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015. Com essa nova adesão, 45 das 49 cidades elegíveis fazem parte do pacto de reparação.
As cidades que se juntaram ao acordo são: Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga. Além delas, quatro municípios do Espírito Santo também aceitaram os termos: Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
O acordo, que foi mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), possibilitará que essas prefeituras tenham acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados a políticas públicas de reparação e compensação. O primeiro pagamento deve ocorrer em até 30 dias após a decisão judicial e o cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Adesão e Compromisso.
O rompimento da barragem do Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, causando a morte de 19 pessoas e devastando comunidades como Bento Rodrigues e Paracatu. A nova repactuação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024, extinguiu a Fundação Renova e agora os recursos serão disponibilizados diretamente às prefeituras.
O presidente da Samarco destacou que a ampla adesão ao acordo reflete um caminho viável para a reparação, reafirmando a soberania da Justiça brasileira e promovendo soluções duradouras para a Bacia do Rio Doce.