MP ARQUIVA DENÚNCIA SOBRE ‘SALA DO CASTIGO’ EM PENITENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA
Após visita do promotor, irregularidades relatadas não foram encontradas.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiu arquivar a denúncia referente a uma suposta ‘sala do castigo’ na Penitenciária José Edson Cavalieri, localizada em Juiz de Fora. A denúncia foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em junho, levando à abertura de uma Notícia de Fato para investigar a situação.
Conforme a OAB, o espaço em questão abrigaria detentos por horas, sem as condições adequadas de iluminação, água, banheiro e ventilação após saídas temporárias. No entanto, após uma visita realizada pelo promotor Hélvio Simões Vidal na última sexta-feira (3), as irregularidades mencionadas não foram confirmadas.
Durante a inspeção, o promotor constatou que o local possui sanitário e bebedouro, além de adequada iluminação e ventilação. De acordo com o MPMG, a cela é utilizada de forma excepcional para acolher detentos que retornam de saídas temporárias, não configurando uma ‘sala do castigo’ como alegado inicialmente.
