MPMG DESTACA ATUAÇÃO INTEGRADA NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CATAGUASES
Promotor de Justiça discute a importância do acompanhamento contínuo e da construção de oportunidades para jovens.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da “V Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário”, realizada em Cataguases. O promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, ministrou a palestra intitulada “Depois da proteção: do problema ao plano na construção de caminhos para crianças e adolescentes”.
Durante sua apresentação, Araújo enfatizou que a efetivação dos direitos da infância e da juventude requer a atuação articulada dos diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Ele abordou temas como os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, além das atribuições do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e dos serviços das áreas de assistência social, saúde e educação.
Um dos pontos centrais da palestra foi a necessidade de compreender que a retirada de uma criança ou adolescente de uma situação de risco não representa o fim do processo de proteção. O promotor destacou a importância do acompanhamento contínuo dos casos, do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e da construção de oportunidades que possibilitem o desenvolvimento pleno dos jovens atendidos.
Gustavo Garcia Araújo também abordou os desafios do acolhimento institucional, a importância da escuta qualificada e da participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam suas vidas, além da elaboração e do monitoramento do Plano Individual de Atendimento (PIA). O planejamento individualizado é fundamental para garantir respostas mais efetivas e coordenadas, capazes de produzir mudanças concretas na realidade das crianças e adolescentes atendidos.
A participação do MPMG no evento reforça a importância do diálogo permanente entre as instituições e a construção conjunta de estratégias que assegurem não apenas a proteção imediata, mas também a efetiva garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “Proteger não é apenas um ato. É um processo”, concluiu Araújo, sublinhando que a defesa dos direitos da infância exige compromisso contínuo e atuação integrada de todos os integrantes da rede de proteção.
