MPMG INVESTIGA INTERVENÇÃO EM POLICLÍNICA DE BARBACENA E BLOQUEIA R$ 30 MILHÕES
Justiça determina afastamento do interventor e bloqueio de bens dos investigados.
Uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizada na última terça-feira (10), investiga possíveis irregularidades na intervenção administrativa promovida pela Prefeitura de Barbacena no Instituto Maternidade Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena (IMAIP). Durante a investigação, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e valores dos envolvidos até o limite total de R$ 30 milhões, além de determinar o afastamento do interventor do hospital por 180 dias.
As apurações buscam esclarecer se agentes públicos municipais colaboraram com indivíduos de empresas privadas para enfraquecer o IMAIP, criando condições para a intervenção. O MPMG também investiga a entrada do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social (ICAASES) na administração do hospital, com indícios de que o ICAASES utilizou o CNPJ de uma associação criada em 1986, originalmente voltada ao apoio a pessoas com deficiência auditiva, para atender a requisitos de credenciamento junto à Prefeitura.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) permitiu buscas em 19 endereços relacionados à investigação, além da apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos. Os dados armazenados nos dispositivos e em serviços de armazenamento na internet também poderão ser acessados. A Justiça ainda determinou que o afastamento do interventor Helon Charles de Souza Rodrigues não comprometa a continuidade dos atendimentos à população, que deverá ser realizada pela própria fundação do IMAIP.
Além disso, quatro pessoas e empresas mencionadas na decisão, incluindo o ICAASES, estão proibidas de firmar novos contratos com órgãos públicos por 180 dias, embora os contratos já existentes não sejam automaticamente encerrados. Em nota, a Prefeitura de Barbacena afirmou que recebeu a operação do MPMG com tranquilidade e destacou o apoio de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado durante a intervenção. A Justiça, por sua vez, negou o pedido para afastar temporariamente o prefeito Carlos Du (PSD), considerando que não havia elementos suficientes para tal medida no momento. As investigações continuam em segredo de Justiça.
