PEC QUE PREVÊ FIM DA REELEIÇÃO PODE PERMITIR MANDATOS DE ATÉ 10 ANOS PARA PREFEITOS EM MINAS GERAIS
Proposta em discussão na Assembleia Legislativa altera a duração dos mandatos e a possibilidade de reeleição.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode alterar significativamente a estrutura dos mandatos dos prefeitos no estado. Se aprovada, a PEC extinguirá a possibilidade de reeleição para os chefes do Executivo municipal, permitindo que os prefeitos sejam eleitos para mandatos de até 10 anos, caso sejam reeleitos após o primeiro período de quatro anos.
A proposta tem gerado debates acalorados entre os parlamentares e a população, com opiniões divididas sobre seus impactos na política local. Os defensores da PEC argumentam que a mudança pode trazer maior estabilidade e continuidade nas administrações municipais, enquanto os críticos apontam que a medida pode concentrar poder nas mãos de poucos e limitar a renovação política.
Atualmente, os prefeitos em Minas Gerais podem ser reeleitos para mais um mandato consecutivo de quatro anos, totalizando oito anos no cargo. A nova proposta, se aprovada, permitirá que um prefeito permaneça no cargo por um período maior, desde que obtenha a reeleição. A discussão sobre a PEC deve continuar nas próximas sessões da ALMG, com a expectativa de que uma votação aconteça em breve.
