POLICIAIS PENAIS SÃO CONDENADOS POR TORTURA DE DETENTO EM UBERABA
Sentença da Justiça determina reclusão de mais de cinco anos para os réus.
Os policiais penais Alysson Frederico de Oliveira e Michael Luiz Dionisio de Sousa foram condenados por tortura contra um detento na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira (PPAIO), em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Uberaba foi divulgada no último sábado (15/8) e impõe aos réus uma pena de cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
O caso remonta a 30 de junho de 2019, quando os agentes atearam fogo em um detento após este se recusar a delatar um suposto membro de facção criminosa. A vítima, que estava algemada durante o ataque, sofreu lesões gravíssimas e relatou que os policiais não prestaram socorro após o incidente.
A sentença também declarou a prescrição dos crimes atribuídos a outros sete policiais penais envolvidos no caso. O inquérito apontou um elevado número de reclamações relacionadas a abusos de autoridade e tortura cometidos por esses agentes entre 2019 e 2020.
A defesa dos condenados, que se manifestou em nota, informou que ambos respondem em liberdade e já protocolaram recursos para contestar a decisão judicial. Eles alegam que as acusações são infundadas e pretendem apresentar provas que contradizem os relatos da vítima, incluindo gravações de câmeras de segurança.
O Ministério Público, que inicialmente havia denunciado os réus, decidiu não recorrer da sentença que extinguiu a punibilidade dos outros acusados, o que encerra o processo penal contra eles.
