PREFEITO DE LARANJAL E MAIS TRÊS SÃO DENUNCIADOS POR FRAUDE EM LICITAÇÕES
Denúncia do MPMG aponta prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos em irregularidades.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra o prefeito de Laranjal, dois servidores municipais e um trabalhador de uma construtora, acusando-os de fraudes em licitações de obras públicas. As irregularidades teriam ocorrido ao longo de 2022, no município localizado a 125 quilômetros de Juiz de Fora.
Os processos licitatórios em questão envolviam a construção de muros de contenção, a pavimentação de ruas e a reforma de uma quadra esportiva. Segundo o MPMG, os denunciados teriam colaborado para favorecer uma única empresa em diversas licitações realizadas pela Prefeitura de Laranjal, causando um prejuízo estimado em R$ 177 mil aos cofres municipais.
A denúncia revela que o grupo teria manipulado os resultados das licitações através da elaboração de editais com exigências incomuns, dificultando a participação de outras empresas. Critérios como registros profissionais específicos e parâmetros financeiros rigorosos foram utilizados, restringindo a concorrência e beneficiando a construtora favorecida.
Durante as investigações, o MPMG coletou documentos, análises técnicas e depoimentos que corroboram as suspeitas de irregularidades. Avaliações apontaram que as cláusulas inseridas nos editais favoreciam o direcionamento dos resultados. Além disso, mensagens obtidas com autorização judicial indicam articulações entre os investigados sobre como conduzir os processos licitatórios.
A apuração também revelou que, em pelo menos um dos contratos, a obra foi licitada, mas não executada, conforme informações da própria administração municipal.
