PREFEITO DE LARANJAL E SERVIDORES SÃO DENUNCIADOS POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES
Denúncia do MPMG aponta fraude em licitações que geraram prejuízo de R$ 177 mil ao erário municipal.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra o prefeito de Laranjal, dois servidores públicos e um trabalhador de uma construtora, acusando-os de irregularidades em licitações de obras públicas. Os fatos, que ocorreram ao longo de 2022, envolvem a contratação de serviços como a construção de muros de contenção, pavimentação de ruas e reforma de uma quadra esportiva.
A denúncia, elaborada pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, solicita a condenação dos envolvidos por fraude em licitação. Segundo o MPMG, as irregularidades resultaram em um benefício indevido para uma empresa específica, acarretando um prejuízo estimado de R$ 177 mil ao erário municipal.
De acordo com as investigações, os denunciados teriam atuado em conjunto para favorecer uma única empresa vencedora em diversas licitações. O MPMG identificou que os editais foram elaborados com exigências incomuns, dificultando a participação de outras empresas e favorecendo a escolhida, que atendia exatamente aos critérios estabelecidos.
Além disso, foram constatadas exigências como registros profissionais específicos e parâmetros financeiros mais rigorosos, que não eram exigidos em licitações anteriores. Isso resultou em uma competição limitada, com empresas sendo desclassificadas por não atenderem a essas novas condições.
Provas coletadas durante a apuração incluem análises técnicas que reforçam os indícios de irregularidades, além de depoimentos de empresários que consideraram as exigências incomuns. Mensagens obtidas com autorização judicial também indicam articulações entre os investigados sobre a condução dos processos licitatórios, revelando informações sobre concorrentes e etapas das licitações. Em um dos contratos analisados, a obra foi licitada, mas não executada, conforme informações da administração municipal.
