PROCON DE MURIAÉ REALIZA FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Diligência ocorreu após aumento nos preços da gasolina e diesel
O Procon de Muriaé realizou uma diligência em diversos postos de combustíveis da cidade na tarde de quinta-feira, 19 de março de 2026, devido à recente alta nos preços da gasolina, que chega a R$ 7,19 em alguns estabelecimentos. A ação teve como objetivo entregar uma recomendação administrativa aos responsáveis pelos postos, alertando sobre a necessidade de que qualquer reajuste de preço seja fundamentado em dados concretos, como custos de aquisição e tributos.
A recomendação do Procon enfatiza que aumentos baseados em especulações de mercado ou expectativas futuras são considerados práticas abusivas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento das orientações pode resultar em autuação administrativa e comunicação ao Ministério Público para apuração de possíveis crimes contra a economia popular.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon também registraram os preços em cada posto visitado. O órgão informou que o setor de combustíveis será monitorado continuamente, visando proteger os direitos dos consumidores. Reclamações podem ser feitas pelo e-mail ou pelo telefone disponibilizado pelo Procon.
