PROCON-MPMG AUTUA 12 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA ZONA DA MATA
Fiscalização ocorreu entre os dias 6 e 10 de julho em Manhumirim e São Domingos do Prata.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 12 postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada entre os dias 6 e 10 de julho nas comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata, na Zona da Mata. Ao todo, 25 estabelecimentos foram vistoriados e irregularidades foram encontradas relacionadas à comercialização de combustíveis, equipamentos de medição e informações disponibilizadas aos consumidores.
Na comarca de Manhumirim, que abrange os municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares, todos os 16 postos existentes foram fiscalizados, resultando em nove autuações. Entre os problemas identificados estavam a interdição de bico injetor por vício de quantidade, aferidor sem adesivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atualizado e ausência de informações obrigatórias sobre os preços dos combustíveis. Além disso, foram constatadas falhas como falta de placa informativa sobre a relação entre o preço do litro do etanol e da gasolina e dificuldade de visualização da tabela de preços na entrada do posto.
Na comarca de São Domingos do Prata, que inclui os municípios de São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Dionísio, nove postos foram fiscalizados, resultando em três autuações e cinco fiscalizações orientadoras para empresas de pequeno porte. Nesta região, os fiscais identificaram irregularidades como a ausência de selo de inspeção do Inmetro em aferidores, descumprimento do horário de funcionamento e falta de informações sobre os preços dos combustíveis comercializados. As falhas incluíram também a divulgação inadequada do percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina.
Segundo o Procon-MPMG, a fiscalização visa garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e assegurar que os postos forneçam informações claras e corretas aos clientes, além de verificar a regularidade dos equipamentos utilizados na venda de combustíveis.
