PROCON-MPMG AUTUA 15 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM FISCALIZAÇÃO NA ZONA DA MATA
Operação realizada em cinco municípios resultou na interdição de três bicos de abastecimento.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma fiscalização entre os dias 21 e 23 de julho em 36 postos de combustíveis localizados nos municípios de São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. A operação resultou na autuação de 15 estabelecimentos e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento devido a vícios de quantidade, que fazem com que os consumidores recebam um volume de combustível inferior ao que foi registrado na bomba.
Em São João del-Rei, dos 22 postos fiscalizados, 12 foram autuados por diversas irregularidades, como alvarás de funcionamento vencidos e termodensímetros sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações. Além disso, foram identificadas falhas na divulgação dos preços do etanol em relação à gasolina e a falta de placas de preços em algumas entradas dos estabelecimentos.
A fiscalização também se estendeu a Entre Rios de Minas, onde cinco postos foram inspecionados. Um deles foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado por vício de quantidade, enquanto outros três receberam uma fiscalização orientadora, sem aplicação de sanções, devido ao seu porte pequeno. As principais irregularidades encontradas incluíram a ausência de placas de preços e informações apagadas nos termodensímetros.
Em Itabira, dos quatro postos fiscalizados, dois foram autuados, com a interdição de um bico de abastecimento em cada um deles, por apresentarem informações incorretas sobre os preços do etanol e da gasolina. Em Resende Costa, um dos três postos fiscalizados recebeu uma fiscalização orientadora devido a ser uma pequena empresa, sendo identificada a falta do selo de inspeção do Inmetro no aferidor. Por fim, em João Monlevade, os dois postos inspecionados estavam em conformidade com a legislação vigente.
Essas ações fazem parte das iniciativas do Procon-MPMG para garantir a defesa do consumidor e coibir práticas que possam causar prejuízos aos cidadãos.
