PROCON-MPMG AUTUA TRÊS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM JUIZ DE FORA
Fiscalização abrangeu 48 estabelecimentos na cidade entre 17 e 21 de agosto.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma fiscalização em 48 postos de combustíveis em Juiz de Fora, entre os dias 17 e 21 de agosto. Durante a operação, três estabelecimentos foram autuados por diversas irregularidades relacionadas à transparência na informação de preços e à qualidade dos combustíveis oferecidos.
As irregularidades identificadas incluem a ausência do preço da gasolina aditivada nos painéis de preços, a falta de painéis informativos e a apresentação de informações incorretas sobre o percentual do preço do litro do etanol em comparação ao da gasolina. Além disso, foi constatada a irregularidade em um termodensímetro, equipamento essencial para verificar a densidade e a temperatura do combustível.
Essa fiscalização faz parte da primeira etapa do monitoramento do setor de combustíveis no município, solicitado pela Promotoria de Justiça. O objetivo é realizar um levantamento detalhado das condições do comércio varejista de combustíveis em Juiz de Fora, garantindo mais segurança e transparência para os consumidores no momento do abastecimento.
Ainda em 2026, todos os postos de combustíveis da cidade passarão por fiscalização. Essa medida visa ampliar o diagnóstico sobre o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e identificar eventuais irregularidades que possam comprometer o direito à informação.
A ação contou com o apoio do Laboratório Móvel, um projeto inovador do Procon-MPMG que permite análises detalhadas da qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados em diferentes regiões de Minas Gerais, aumentando assim a capacidade de fiscalização do órgão.
