PROCON-MPMG FISCALIZA 25 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E AUTUA 12 NA ZONA DA MATA
Ação visa garantir a conformidade e proteção dos consumidores na região.
O Procon de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizou uma fiscalização em 25 postos de combustíveis na Zona da Mata, resultando na autuação de 12 estabelecimentos. A operação, que ocorreu na última semana, teve como objetivo verificar a conformidade dos preços e a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores.
Durante a ação, foram analisados aspectos como a correta afixação de preços e a qualidade dos produtos, visando coibir práticas abusivas e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. A fiscalização é parte de um esforço contínuo do Procon para assegurar que os postos cumpram a legislação vigente e ofereçam serviços de qualidade.
Os estabelecimentos autuados podem enfrentar penalidades que incluem multas e a obrigação de corrigir as irregularidades identificadas. O Procon-MPMG reforça a importância da denúncia por parte dos consumidores, que podem relatar práticas irregulares através do site oficial ou pelo telefone. A ação é um passo importante para melhorar a transparência e a confiança dos consumidores no setor de combustíveis na região.
