PROCON-MPMG INTERDITA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM FERVEDOURO APÓS FISCALIZAÇÃO
Mais da metade dos postos vistoriados na Zona da Mata apresentaram irregularidades.
Uma operação realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entre os dias 22 e 26 de junho resultou na interdição de um posto de combustíveis em Fervedouro, além de outras autuações em diversos municípios da Zona da Mata e região. Ao todo, 42 estabelecimentos foram fiscalizados em nove cidades, e mais da metade deles apresentou irregularidades.
As ações de fiscalização ocorreram em Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos. O objetivo principal foi verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados, assim como o cumprimento das normas de proteção ao consumidor estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre os casos mais graves, destaca-se um posto em Presidente Olegário que foi autuado por vício de qualidade na gasolina comum, resultando na coleta de amostras para análise e na interdição cautelar do bico de abastecimento. Em Fervedouro, o posto interditado apresentava irregularidades na qualidade do etanol, levando também à interdição do tanque de armazenamento.
Além disso, em Monte Azul, um bico injetor foi interditado devido a vício de quantidade, prática conhecida como “bomba baixa”, que consiste em fornecer menos combustível do que o indicado. Outras irregularidades identificadas incluíram problemas com termodensímetros, falta de informações obrigatórias aos consumidores e descumprimento das regras de precificação.
O Procon-MPMG enfatiza que as fiscalizações visam não apenas a repressão, mas também a orientação dos fornecedores para a correção das irregularidades, garantindo assim os direitos dos consumidores.
