SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA DE R$ 266 MILHÕES PARA A ZONA DA MATA
Recursos visam socorro a cidades afetadas por chuvas e enchentes em Minas Gerais.
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (2) a medida provisória que destina R$ 266 milhões para ações emergenciais na Zona da Mata mineira, região severamente impactada pelas fortes chuvas e enchentes ocorridas em fevereiro e março deste ano.
A proposta, que já havia recebido a aprovação da Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação. Embora o texto não especifique os municípios beneficiados, ele prevê a alocação dos recursos em ações de proteção, defesa civil e apoio financeiro direto às famílias atingidas.
Os investimentos serão direcionados a medidas de resposta e reconstrução de infraestrutura, incluindo habitações, escolas e unidades de saúde que foram danificadas ou destruídas. Além disso, cerca de 5 mil famílias elegíveis receberão uma parcela única de R$ 7.300, conforme estipulado no Auxílio Reconstrução.
O Ministério da Integração do Governo Federal será responsável pela alocação dos recursos. A urgência da votação foi defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ressaltou a importância do crédito extraordinário para minimizar os danos causados pela tragédia natural. “Não seria razoável um estado da Federação que sofreu com uma tragédia não ter condições de minimizar os danos”, afirmou.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também enfatizou o caráter social da medida, destacando a necessidade de apoio às famílias afetadas. Com a aprovação nas duas casas do Congresso, a medida assegura o repasse dos recursos para atender os municípios e moradores que sofreram com os temporais na Zona da Mata.
