SENADO APROVA PROJETO PARA PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA VIA PIX
Medida visa facilitar o recebimento de pensões alimentícias e garantir maior agilidade nos processos.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o pagamento automático de pensão alimentícia por meio do sistema de transferência instantânea Pix. A proposta tem como objetivo simplificar o processo de recebimento das pensões, oferecendo mais agilidade e segurança tanto para os beneficiários quanto para os responsáveis pelos pagamentos.
Com a nova medida, os valores das pensões alimentícias serão creditados diretamente nas contas dos beneficiários, eliminando a necessidade de intermediários e reduzindo a burocracia envolvida. A expectativa é que essa mudança contribua para a regularização dos pagamentos e diminua a inadimplência.
O projeto foi aprovado em sessão plenária e agora segue para sanção presidencial. Caso a medida seja sancionada, o pagamento via Pix deverá ser implementado em um prazo determinado, beneficiando milhares de pessoas que dependem da pensão alimentícia para sua subsistência.
