Jovem de 17 anos já havia sido identificado por ato infracional análogo ao homicídio.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Civil nesta terça-feira (31) em Pintópolis, no Norte de Minas, suspeito de praticar atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável. A apreensão ocorreu após investigações que revelaram que o jovem teria abordado quatro crianças em janeiro deste ano, das quais três foram vítimas de abusos, enquanto uma conseguiu escapar.
De acordo com a Polícia Civil de São Francisco, o adolescente utilizava estratégias de convencimento para atrair as crianças a locais isolados, onde os abusos ocorreram. A polícia também informou que o jovem já havia sido formalmente identificado em um procedimento anterior como autor de ato infracional análogo ao crime de homicídio, também em Pintópolis. Nesse caso anterior, o adolescente foi acusado de conduzir uma vítima a uma área erma, onde ela foi executada.
A Justiça acatou o pedido da Polícia Civil e autorizou a internação provisória do adolescente, que já foi encaminhado ao sistema socioeducativo. A legislação brasileira classifica atos cometidos por adolescentes como “atos infracionais”, em vez de crimes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso significa que, embora o comportamento seja equivalente a um crime, ele é tratado de forma diferente devido à idade do infrator.