Casos de descumprimento da Lei Maria da Penha crescem alarmantemente em Minas Gerais.
O desrespeito às medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha tem apresentado um crescimento preocupante no Brasil, refletindo tanto a audácia dos agressores quanto a coragem das vítimas em denunciar. Em 2025, foram registrados 76.625 casos de violação, um aumento de 731,6% em comparação a 2020, quando o número de infrações era de apenas 9.214.
Em Minas Gerais, os dados também são alarmantes. No ano passado, foram 7.273 ocorrências de descumprimento, representando um crescimento de 56,1% em relação a 2020, quando foram contabilizados 4.657 casos. Isabel Araújo, presidente da comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da OAB-MG, destaca que, apesar do aumento nas violações, a medida protetiva continua sendo o instrumento mais eficaz para a proteção das mulheres vulneráveis.
Alice, uma jovem de 28 anos, é um exemplo do impacto das medidas protetivas. Após um relacionamento abusivo, ela conseguiu uma medida protetiva em setembro do ano passado, mas a mesma já foi descumprida em três ocasiões. Ela relata que seu ex-namorado a perseguia e a ameaçava, levando-a a buscar proteção judicial. “Hoje saio de casa com medo de encontrá-lo em qualquer lugar”, desabafa.
As estatísticas revelam um cenário alarmante: mais de 11 mil homens foram presos em um ano por ignorar medidas protetivas. Apesar de Alice não ter sofrido agressões físicas, a violência psicológica a afetou profundamente, levando-a a buscar acompanhamento psicológico. “Mesmo com a proteção judicial, não me sinto segura. Ele age como se nada tivesse acontecido”, afirma.
Esses dados ressaltam a necessidade urgente de um olhar mais atento às medidas de proteção e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher, garantindo que as vítimas se sintam protegidas e respeitadas em suas decisões.