Advogada destaca a importância da dignidade e proteção social para os idosos
A advogada Dra. Kézia Khouri abordou, em entrevista ao repórter Carlos Roberto Sodré, a importância do reconhecimento e respeito aos direitos da pessoa idosa. A conversa, parte do quadro Fala Sodré, ressaltou que envelhecer com dignidade é um direito fundamental e que muitos brasileiros ainda enfrentam violações silenciosas em sua vida cotidiana.
Dra. Kézia destacou a mudança de terminologia no Estatuto da Pessoa Idosa, que desde 2022 passou a enfatizar a dignidade humana ao invés de simplesmente rotular os indivíduos pela idade. “Quando você resume alguém apenas à palavra idoso, você exclui a pessoa. O foco precisa estar na pessoa antes da idade”, explicou, enfatizando a necessidade de uma cidadania ativa e inclusiva.
A advogada também esclareceu que, no Brasil, uma pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, mas que diferentes direitos surgem em idades específicas, como o acesso a benefícios sociais a partir dos 65 anos. Ela alertou que prioridade não deve ser confundida com privilégio, sendo essencial para compensar limitações naturais da idade, como mobilidade reduzida e problemas de saúde.
Outro ponto importante abordado foi o direito ao transporte público gratuito, que muitas vezes não é respeitado devido à falta de acessibilidade e informação. Dra. Kézia ressaltou que o conhecimento dos direitos é crucial para que os idosos possam se posicionar com segurança. Além disso, a advogada destacou a evolução da legislação em relação à prova de vida, que agora pode ser feita por meio de cruzamento de dados, evitando longas filas que causam desgaste físico e emocional.
Dra. Kézia também alertou sobre armadilhas financeiras, como empréstimos consignados enganosos, que frequentemente prejudicam os idosos. Ela enfatizou a importância da clareza nas informações financeiras e a necessidade de buscar apoio jurídico em casos de abuso administrativo. Por fim, a advogada fez um apelo para que a sociedade civil se envolva na proteção dos idosos, ressaltando que todos têm um papel a desempenhar na garantia dos direitos dessa população vulnerável.