Decisão do juiz atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
A Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento imediato de toda a direção do Hospital São Sebastião, localizado em Sabinópolis, devido a uma série de irregularidades. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Scaloppe Nevony, da Vara Única da Comarca de Sabinópolis, em resposta a um pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O MPMG alegou que o hospital apresenta má prestação de serviços de saúde, risco assistencial, cobranças indevidas por serviços prestados a pacientes do SUS e desvio de recursos públicos. Além disso, foram identificados problemas sanitários e estruturais, superlotação de enfermarias e falta de equipamentos essenciais, o que poderia colocar a vida dos pacientes em risco.
Entre as práticas irregulares, o MPMG denunciou a implementação de um programa ilegal de “doações voluntárias”, conhecido como “Planinho”, no qual pacientes eram coagidos a pagar entre R$ 50 e R$ 160 para garantir leitos e acompanhantes, burlando a gratuidade do SUS. O hospital, que recebeu mais de R$ 3,8 milhões em 2024, não apresentou a devida prestação de contas, levantando suspeitas de pagamentos em duplicidade por cirurgias já custeadas por outros programas.
A gestão do hospital também é acusada de fraudar o processo eleitoral para perpetuação no poder, com eleições de 2022 realizadas sem justificativa e a portas fechadas. O juiz determinou que todos os diretores sejam afastados e proibidos de acessar as instalações do hospital, com penalidades de multa por descumprimento.
Além disso, a decisão suspendeu imediatamente o programa “Planinho” e proibiu qualquer cobrança ilegal. Um administrador provisório foi nomeado para gerenciar a unidade de saúde enquanto as investigações prosseguem. O Hospital São Sebastião foi contatado, mas não respondeu até o momento.