Aumento das detenções reflete a gravidade da violência contra mulheres no estado.
A Polícia Civil de Minas Gerais registrou um total de 11.608 prisões em 2022 por descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Somente na capital, Belo Horizonte, foram 2.100 detenções. Esses números evidenciam um problema alarmante, onde agressores desrespeitam ordens judiciais que visam proteger mulheres vítimas de violência.
Casos recentes ilustram essa situação preocupante. Em Barroso, um homem de 43 anos foi preso por ameaçar e perseguir sua ex-mulher, mesmo após ter sido notificado sobre as medidas protetivas que o proibiam de se aproximar dela. Outro incidente ocorreu em Belo Horizonte, onde um guarda civil municipal foi detido por tentar atear fogo na ex-companheira, após jogar gasolina em seu corpo e fazer ameaças.
Isabel Araújo, presidente da Comissão do Enfrentamento à Violência Contra Mulher da OAB-MG, explica que as medidas protetivas incluem afastamento, proibição de contato e monitoramento eletrônico, visando impedir novas violências. Ela destaca que o descumprimento dessas medidas é considerado um crime autônomo, com processo penal próprio.
Atualmente, Minas Gerais conta com 1.955 tornozeleiras ativas para monitoramento de agressores, sendo 1.204 deles monitorados. Araújo ressalta a importância desse monitoramento, especialmente em casos de risco elevado de feminicídio. “A mulher que não denuncia está em um risco muito maior do que aquela que denunciou e tem uma medida”, afirma.
Os dados alarmantes sobre as detenções por descumprimento de medidas protetivas reforçam a necessidade de um sistema de proteção mais eficaz e a urgência de ações que garantam a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade.