Fiscais do Ministério do Trabalho resgatam 16 bolivianos em oficinas de costura
As marcas de roupas mineiras Anne Fernandes e Lore foram autuadas por trabalho escravo após uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação resultou no resgate de 16 trabalhadores bolivianos, incluindo uma adolescente, em oficinas de costura em Minas Gerais, onde as peças das grifes eram confeccionadas.
As inspeções ocorreram entre agosto e setembro do ano passado e revelaram condições precárias de trabalho. Os auditores encontraram ambientes abafados, sem ventilação adequada e com instalações elétricas irregulares, colocando em risco a segurança dos trabalhadores. Notas fiscais indicam que os operários recebiam entre R$ 20 e R$ 80 por peça, enquanto os preços das roupas nas marcas variam entre R$ 6 mil e quase R$ 12 mil.
Além disso, as jornadas de trabalho ultrapassavam 12 horas diárias. Os fiscais também relataram que crianças viviam nas oficinas, e um bebê foi encontrado dormindo em um colchão entre materiais de trabalho. Os trabalhadores, em média, recebiam R$ 1.200 mensais, mas muitos dependiam de horas extras para suprir suas necessidades básicas, levando ao esgotamento físico e mental.
As marcas foram consideradas as verdadeiras empregadoras dos trabalhadores resgatados, pois inspetoras das grifes visitavam as oficinas regularmente para monitorar a produção. Apesar de serem informadas sobre a situação, as empresas não tomaram medidas adequadas para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores, nem encaminharam os resgatados para abrigos.
As empresas Anne Fernandes e Lore contestam as autuações e alegam que mantinham contratos de natureza mercantil com as oficinas, distantes de qualquer responsabilidade direta sobre as condições de trabalho. Ambas afirmam ter rompido os contratos com as oficinas após tomarem conhecimento da fiscalização e se comprometem a melhorar seus protocolos de controle e auditoria.
Os relatórios de fiscalização foram obtidos pela ‘Repórter Brasil’ por meio da Lei de Acesso à Informação, e as marcas agora enfrentam processos administrativos junto ao MTE. Caso as autuações sejam mantidas, elas podem ser incluídas na Lista Suja do Trabalho Escravo, que reúne empresas que não respeitam os direitos trabalhistas.