Instituições foram penalizadas por baixo desempenho no Enamed; medidas incluem redução de vagas e suspensão de novos ingressos.
O Ministério da Educação (MEC) adotou novas medidas de fiscalização e punição para cursos de medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em Minas Gerais, 12 instituições foram penalizadas, com sanções que variam desde a redução de vagas até a suspensão de novos ingressos.
As penalidades foram implementadas imediatamente após a publicação das portarias e permanecerão em vigor até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026. No cenário nacional, 107 dos 350 cursos avaliados receberam notas 1 e 2, consideradas insuficientes. Em Minas, os cursos penalizados não conseguiram atingir o mínimo de 60% de alunos com proficiência adequada.
As sanções do MEC são proporcionais ao desempenho dos alunos. Cursos com até 30% de estudantes proficientes recebem as punições mais severas, incluindo a suspensão imediata de novos ingressos e proibição de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições com desempenho entre 30% e 39,9% enfrentam corte de 50% nas vagas, enquanto aquelas com notas entre 40% e 49,9% têm a redução de 25% no número de vagas.
Das 12 instituições mineiras penalizadas, duas se enquadram na faixa de 30% a 39,9% de alunos proficientes: o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, em Juiz de Fora, e a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Vespasiano. Além disso, uma instituição, a Faculdade Atenas Passos, em Passos, obteve nota 2, com desempenho entre 40% e 49,9%.
Os cursos de medicina em Minas Gerais estão sob supervisão direta do MEC, que avalia continuamente a qualidade das instituições. O sistema de avaliação do MEC utiliza indicadores como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC) para determinar as notas, que variam de 1 a 5, sendo que notas 1 e 2 indicam desempenho insatisfatório.