Instituições com notas insatisfatórias enfrentarão sanções e monitoramento do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação (MEC) instaurou, nesta terça-feira (17), processos de supervisão para cursos de medicina que apresentaram desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em Minas Gerais, 12 instituições de ensino serão submetidas a esse processo, conforme informações divulgadas pelo MEC.
Os resultados do Enamed, publicados em janeiro, revelaram que dos 350 cursos avaliados, 107 obtiveram notas 1 e 2, classificadas como insuficientes. Isso resultou na aplicação de medidas de supervisão e sanções para 99 cursos de medicina, principalmente em instituições privadas, que totalizam 87. O MEC impôs penalidades escalonadas, dependendo do desempenho de cada curso, com o objetivo de melhorar a qualidade da formação médica no país.
As sanções variam conforme as notas obtidas e o percentual de alunos que atingiram a proficiência mínima. Cursos com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes enfrentam proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies (Financiamento Estudantil), enquanto aqueles com nota 2 e de 40% a 49,9% de alunos proficientes têm redução de 25% nas vagas.
As instituições têm um prazo de 30 dias para apresentar manifestação inicial sobre as medidas cautelares impostas. O MEC também poderá rever, prorrogar ou agravar as sanções, dependendo dos resultados futuros. A supervisão é uma forma de garantir que os cursos de medicina se adequem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação.
A decisão do MEC gerou críticas de entidades representativas do ensino superior, que questionam a aplicação de sanções com base apenas nos resultados do Enamed. A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) expressou preocupação com o uso isolado do desempenho dos alunos como critério para a supervisão, defendendo a consideração de outros indicadores de qualidade.