Medida visa prevenir agravamento da instabilidade do solo após temporais em fevereiro
A Prefeitura de Juiz de Fora publicou nesta quarta-feira (25) o Decreto nº 17.745, que suspende temporariamente a emissão de licenças, alvarás e autorizações para obras e intervenções em áreas de risco geológico ou hidrológico. A restrição é válida por 60 dias e se aplica a locais classificados como de risco alto (R3 e R4), além de áreas afetadas pelo temporal de fevereiro. A medida busca evitar que novas movimentações de terra ou construções possam agravar a instabilidade do solo em regiões já fragilizadas.
Além da suspensão das licenças para as áreas de risco, a Prefeitura também interrompeu a emissão de autorizações feitas online, que não passam por análise prévia de técnicos. Essa ação é uma resposta ao estado de calamidade pública declarado após os temporais que atingiram a cidade. O objetivo é garantir a segurança da população e evitar acidentes.
A suspensão das licenças não é uniforme em toda a cidade. Em áreas de risco R3 e R4, todas as movimentações de terra, novos loteamentos e construções estão proibidos. Já em áreas afetadas pelo temporal, mesmo que não estejam no mapa de risco, as licenças também estão suspensas se o local tiver sofrido danos significativos.
Entretanto, a Prefeitura garante que em terrenos classificados como de risco baixo (R1) e médio (R2), que não foram afetados pelas chuvas, o trâmite para a emissão de licenças seguirá normalmente. Além disso, intervenções urgentes para evitar desabamentos podem ser realizadas, desde que autorizadas pelos órgãos competentes. Para mais informações, os moradores podem consultar o mapeamento oficial das áreas de risco disponível no site da Prefeitura.