Fiscalização identificou problemas em 16 estabelecimentos na Zona da Mata mineira.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou cinco postos de combustíveis em Cataguases, na Zona da Mata mineira, por diversas irregularidades. A fiscalização ocorreu entre os dias 9 e 13 de março, abrangendo um total de 16 postos na região.
Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de painel de preços, falta de identificação do bico destinado à venda a prazo e problemas nos equipamentos, como lacres rompidos do Inmetro e vazamentos em filtros de diesel. Além disso, foi constatada a falta de clareza na diferenciação de preços conforme a modalidade de pagamento, o que pode comprometer a transparência das informações aos consumidores.
O Procon-MPMG não divulgou os endereços dos postos autuados nem as irregularidades específicas de cada um. No entanto, informou que, além dos cinco postos autuados, quatro outros foram identificados com infrações de baixa gravidade e receberam orientações para correção em um prazo de 24 horas.
Os sete postos restantes fiscalizados estavam em conformidade com as legislações do Código de Defesa do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Procon-MPMG continua seu trabalho de fiscalização para garantir os direitos dos consumidores na região.