Ação visa coibir aumentos abusivos e proteger os consumidores da cidade.
O Procon de Muriaé intensificou sua fiscalização nos postos de combustíveis da cidade na tarde de quinta-feira, 19 de outubro, em resposta ao recente aumento nos preços da gasolina e do diesel. Durante a operação, foram registradas ocorrências de gasolina comercializada a R$ 7,19, o que gerou preocupação entre os consumidores.
A fiscalização teve como objetivo entregar uma recomendação administrativa aos responsáveis pelos estabelecimentos, enfatizando que qualquer alteração nos preços deve ser justificada por fatores concretos, como custo de aquisição, tributos e despesas operacionais. O documento também destaca que aumentos baseados em especulação de mercado são considerados práticas abusivas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O descumprimento dessas orientações pode resultar em autuação administrativa e comunicação ao Ministério Público, que poderá apurar possíveis crimes contra a economia popular. Além disso, os responsáveis podem ser responsabilizados civilmente por danos aos consumidores, conforme a Lei de Defesa da Concorrência.
Os agentes do Procon registraram os preços praticados em cada posto e afirmaram que o setor de combustíveis continuará sob monitoramento constante. A população pode registrar reclamações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (32) 3696-3414.