Ação visa garantir transparência nos preços e cumprimento das normas de defesa do consumidor.
O Procon Municipal de Ubá intensificou, nos últimos dias, a fiscalização em postos de combustíveis do município. O objetivo é garantir maior transparência na formação dos preços e assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor. As ações incluem monitoramento, notificações e orientações aos estabelecimentos, que devem manter informações claras e atualizadas sobre os preços praticados, conforme determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante as fiscalizações, os agentes orientaram que eventuais reajustes sejam realizados em conformidade com a política de preços adotada pela Petrobras, assegurando que reduções e descontos sejam repassados ao consumidor final. Os postos foram notificados a apresentar notas fiscais recentes de aquisição de combustíveis, como gasolina, etanol e diesel, para análise.
Na quarta-feira (25), o Procon atuou em conjunto com a ANP em novas vistorias no município. As equipes realizaram testes para verificar a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido nas bombas e as condições de segurança operacional. A iniciativa ocorre em um cenário de atenção nacional devido às recentes oscilações no mercado de combustíveis, que têm gerado dúvidas na população.
O Procon ressalta que, embora os preços não sejam tabelados no Brasil e sigam o regime de livre concorrência, práticas abusivas são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização deve continuar nos próximos dias, reforçando o compromisso dos órgãos competentes com a proteção dos consumidores e a transparência no mercado de combustíveis em Ubá.