Fiscalização identificou irregularidades em 16 estabelecimentos entre 9 e 13 de março.
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma operação de fiscalização em Cataguases, onde inspecionou 16 postos de combustíveis entre os dias 9 e 13 de março. Durante a ação, cinco desses estabelecimentos foram multados por diversas irregularidades.
Entre os problemas encontrados, destacam-se a ausência de painel de preços e a falta de identificação do bico destinado à venda a prazo. Além disso, foram detectados lacres rompidos em aferidores do Inmetro e equipamentos em mau estado, como vazamentos em filtros de diesel e no termodensímetro, que mede a densidade do combustível acoplado à bomba de etanol.
A fiscalização também identificou que alguns postos não apresentavam diferenças de preços claras conforme a modalidade de pagamento, comprometendo a transparência nas informações fornecidas aos consumidores. Quatro dos postos autuados tiveram infrações consideradas de baixa gravidade e receberam uma fiscalização orientadora, com prazo de 24 horas para corrigir as irregularidades.
Os outros sete postos fiscalizados estavam em conformidade com as legislações do Código de Defesa do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).