Governador Mateus Simões apresenta projeto à Assembleia Legislativa para fortalecer disciplina nas escolas estaduais.
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) um projeto de lei que visa implementar o Programa das Escolas Cívico-Militares (PECM) em até 700 unidades de ensino. A proposta estabelece um modelo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e instituições militares estaduais, com o objetivo de aumentar a segurança e a disciplina nas escolas, sem interferir nas atividades pedagógicas.
As escolas da rede estadual poderão aderir ao programa de forma voluntária, após a aprovação da comunidade escolar por meio de consulta pública. A seleção das unidades será baseada em critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e ocorrência de problemas disciplinares. Segundo o governo, os militares que atuarão nas escolas serão da reserva e receberão uma gratificação pelo serviço prestado.
Em entrevista, Simões destacou que o programa não visa transformar as escolas em instituições militares, mas sim aplicar um modelo de disciplina que abrange a entrada dos alunos na escola e o momento do recreio. “O militar não participa da administração ou do conteúdo pedagógico. Eles apenas fiscalizam a entrada dos alunos e o uso correto do uniforme”, afirmou.
Atualmente, Minas Gerais já conta com nove escolas no modelo cívico-militar, e o governador acredita que cerca de 700 escolas da rede estadual podem se encaixar nos critérios para participar do programa. Simões ressaltou a importância de uma integração social para o sucesso da iniciativa, especialmente em áreas com presença de tráfico de drogas.
O projeto, se aprovado, poderá iniciar a consulta às instituições de ensino em até 30 dias. No entanto, a implantação do programa dependerá da disponibilidade de militares dispostos a atuar nas comunidades escolares. O governador enfatizou que a decisão de adesão ao modelo deve ser comunitária e que a proposta não será a única opção para escolas em pequenas cidades.