Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga supostas irregularidades em processo de contrata\u00e7\u00e3o de internet<\/i><\/p>\n
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Um casal de empres\u00e1rios foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de fraude em uma licita\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira. O procedimento, que ocorreu em setembro de 2026, visava a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para fornecer servi\u00e7os de internet por fibra \u00f3ptica ao munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, os empres\u00e1rios teriam atuado de forma coordenada para favorecer suas empresas durante a disputa. As investiga\u00e7\u00f5es revelaram que duas empresas participantes do preg\u00e3o eletr\u00f4nico mantinham v\u00ednculos societ\u00e1rios e familiares, mas se apresentaram como concorrentes independentes. Ambas apresentaram propostas iniciais com valores id\u00eanticos para os 15 itens do lote \u00fanico da licita\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 159.236,76 cada.<\/p>\n
O MPMG argumenta que a coincid\u00eancia dos valores, associada a outros elementos identificados na investiga\u00e7\u00e3o, sugere uma poss\u00edvel articula\u00e7\u00e3o entre os envolvidos para comprometer a competitividade do processo licitat\u00f3rio. Durante a fase de lances, uma das empresas fez apenas uma oferta e deixou a disputa, enquanto a outra continuou at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do valor final, criando a apar\u00eancia de concorr\u00eancia.<\/p>\n
Outro ponto destacado foi a manifesta\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o de apresentar recursos administrativos pelas duas empresas, registrada com poucos minutos de diferen\u00e7a. No entanto, uma delas n\u00e3o apresentou as raz\u00f5es do recurso dentro do prazo legal, e os argumentos utilizados pela outra reproduziram a mesma tese inicial.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios enfrentam a acusa\u00e7\u00e3o de frustra\u00e7\u00e3o ou fraude do car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o, com pena prevista de quatro a oito anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. O MPMG tamb\u00e9m solicitou que os acusados sejam condenados a ressarcir R$ 159.236,66 aos cofres p\u00fablicos, valor correspondente ao termo de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi encaminhada ao Poder Judici\u00e1rio, que avaliar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Den\u00fancia do MPMG aponta fraude em licita\u00e7\u00e3o de internet em Lima Duarte, com empres\u00e1rios favorecendo suas empresas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3437,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361,4367],"tags":[1665,1638,2158,3820,1472],"cidade_regiao":[],"guia_cidade":[],"class_list":["post-14789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","category-regionais","tag-fraude","tag-internet","tag-licitacao","tag-lima-duarte","tag-ministerio-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14789\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14789"},{"taxonomy":"cidade_regiao","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/cidade_regiao?post=14789"},{"taxonomy":"guia_cidade","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/guia_cidade?post=14789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}