Mudan\u00e7as visam adequar servi\u00e7os de saneamento \u00e0s novas metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033.<\/i><\/p>\n
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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou mudan\u00e7as significativas em seus contratos com os munic\u00edpios mineiros, visando aprimorar os v\u00ednculos jur\u00eddicos em meio ao processo de desestatiza\u00e7\u00e3o. O comunicado \u00e0 imprensa destaca que a atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos busca alinhar os acordos ao Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que estabelece metas para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao tratamento de esgoto at\u00e9 31 de dezembro de 2033.<\/p>\n
Um dos pontos principais ressaltados pela Copasa \u00e9 que muitos contratos atuais n\u00e3o especificam claramente as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, que incluem o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Com a desestatiza\u00e7\u00e3o, esses contratos poder\u00e3o ser substitu\u00eddos por novos contratos de concess\u00e3o que incluir\u00e3o essas metas como obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento<\/strong><\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa expandir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de esgoto em munic\u00edpios que atualmente apenas recebem abastecimento de \u00e1gua. A proposta inclui a implanta\u00e7\u00e3o de coleta e tratamento de esgoto com metas progressivas e indicadores de desempenho para cada localidade. Al\u00e9m disso, a nova modelagem contratual prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento para todo o territ\u00f3rio municipal, abrangendo \u00e1reas rurais, distritos e povoados, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que consideram localidades com, no m\u00ednimo, dez im\u00f3veis e dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 35 metros entre eles.<\/p>\n Formaliza\u00e7\u00e3o e Tarifas<\/strong><\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o dos novos contratos seguir\u00e1 as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, permitindo a continuidade dos servi\u00e7os sem a necessidade de novas licita\u00e7\u00f5es. O modelo proposto tamb\u00e9m harmoniza os prazos contratuais, com possibilidade de extens\u00e3o at\u00e9 2073, o que ajudaria a diluir os custos dos investimentos necess\u00e1rios para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, mantendo as tarifas em n\u00edveis moderados.<\/p>\n A Copasa reafirmou seu compromisso de manter o modelo de tarifa uniforme entre os munic\u00edpios atendidos, distribuindo os custos operacionais e evitando tarifas elevadas em cidades menores. Al\u00e9m disso, a continuidade da Tarifa Social, que oferece descontos de at\u00e9 65% para fam\u00edlias de baixa renda, e o repasse tarif\u00e1rio de at\u00e9 4% da receita l\u00edquida para munic\u00edpios com Fundo e Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico tamb\u00e9m est\u00e3o garantidos. Programas socioambientais, como iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o de mananciais, ser\u00e3o mantidos conforme as normas da Arsae-MG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Copasa anuncia mudan\u00e7as em contratos com munic\u00edpios, alinhando servi\u00e7os de saneamento \u00e0s novas metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. A atualiza\u00e7\u00e3o visa ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3400,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1361],"tags":[1932,1930,1931,1316,1774],"class_list":["post-3629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia","tag-agua","tag-copasa","tag-desestatizacao","tag-minas-gerais","tag-saneamento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3629","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3629"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3629\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guiacataguases.com.br\/nova\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}